Representantes do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), da secretaria da Fazenda e de religião de matriz africana discutiram, na manhã desta terça-feira (1º/09), os mecanismos que propiciem imunidade tributária aos terreiros.
Durante a reunião foram debatidos, sob o ponto de vista jurídico e administrativo, os procedimentos necessários para a regularização fundiária e a imunidade no tributo aos espaços, benefício usufruído por outros templos religiosos. A ação é fruto do projeto de Mapeamento de Terreiros, do PCRI, que identificou, quantificou, localizou e qualificou as entidades.
Para a moradora da localidade de Parafuso, a representante de terreiro, Vanda Melo Lima, de 68 anos, é importante discutir a conquista de direitos, que promovem a igualdade religiosa.
A reunião foi solicitada pela Defensoria Pública, representada pelo defensor Dr. Felipe Noya. Um novo encontro será marcado posteriormente.
