Sábado (10/12) será um dia especial para os moradores do bairro Gravatá, em Camaçari. É que a Prefeitura, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, entrega 130 escrituras públicas de imóveis registradas em cartório, além de inaugurar a pavimentação asfáltica de 16 ruas do bairro. A cerimônia acontece às 17h, na Rua Júpiter, em frente à Creche Comunitária do bairro, com a presença do prefeito Luiz Caetano.
O objetivo do Programa de Regularização Fundiária, iniciado em outubro de 2009, é regularizar a situação de moradia das pessoas que vivem há mais de cinco anos em áreas ocupadas irregularmente.
Todo processo de regularização é feito sem nenhum custo para o proprietário do imóvel, que também fica isento de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, cada morador beneficiado faz uma economia de aproximadamente R$ 2 mil reais, segundo o responsável pelo programa, Demétrius Moura.
Até o momento, cerca de 2 mil pessoas já foram contempladas com a iniciativa e outras 500 através da parceria entre o Município e a Urbis (Habitação e Urbanização da Bahia S.A). A meta do governo municipal é entregar 16 mil escrituras até 2012.
Escrituras serão entregues com a pavimentação local -
