Na tarde de segunda-feira (19/09), foi inaugurado o terceiro Balcão de Justiça e Cidadania no Município, no Centro Social Urbano do bairro do Gravatá. No local, 20 pessoas serão atendidas diariamente com serviços de assessoria jurídica gratuita prestada por estudantes e professores do curso de Direito do campus da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) – Camaçari.
Na ocasião, o prefeito Luiz Caetano disse que o Balcão de Justiça é muito importante para a população carente do Município, pois oferece serviços jurídicos gratuitos, que “garantem a cidadania da comunidade”.
Caetano agradeceu ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) pela implantação do Balcão no Município, que já conta com duas unidades na cidade, sendo uma no CRAS – Casa da Família de Parafuso e outra no prédio de Prática Jurídica da Famec (Faculdade Metropolitana de Camaçari). Ele ainda afirmou que os estudantes da UNEB terão a vivência prática do direto social.
O juiz da Comarca de Camaçari, Sérgio Augusto Borges, informou que o trabalho tem um forte cunho social e que o TJ-BA pretende estender a parceria com a UNEB para o Balcão de Justiça de Parafuso. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no Cajuc (Centro de Assistência Judiciária e de Cidadania), onde também é oferecida assistência jurídica gratuita para a população.
Com início do funcionamento no dia 1º deste mês, o Balcão de Justiça e Cidadania do Gravatá atua com orientação jurídica, mediação de conflitos e palestras, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
O atendimento será realizado por quatro estudantes do curso de Direito da UNEB/Camaçari e supervisionados por três professores do mesmo curso, segundo Kadja Parente, coordenadora do Colegiado de Direito da UNEB – Camaçari.
O reitor da UNEB, Lourisvaldo Valentim, informou que os estudantes e professores estão felizes com a implantação do Balcão de Justiça, pois poderão desenvolver trabalhos sociais no Município.
O Balcão do Gravatá é uma parceria entre o TJ-BA, UNEB, Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da Bahia e Prefeitura de Camaçari.
Também estiveram presentes na inauguração o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, e os secretários municipais da Administração, Ademar Delgado, do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, da Cultura, Vital Vasconcelos, de Relações Internacionais, Raimundo Blumetti, e da Infraestrutura, Everaldo Siqueira, além do subprocurador do Município, Jeffiton Ramos.
Ainda participaram o deputado estadual Bira Coroa (PT), os vereadores Dílson Magalhães (PSC) e Carmen (PTB), juízes e professores de Direito da UNEB/Camaçari.
