O Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) apresenta um balanço positivo em relação aos últimos cinco anos, o que deixa o órgão em situação confortável para o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores efetivos de Camaçari. Em janeiro de 2005, o fundo ativo do ISSM era de R$ 9.443.859,70, hoje o saldo é de R$ 53.977.370,10, o que representa um acréscimo de 571,56%.
O aumento do ativo financeiro do ISSM é resultado de quatro importantes ações da gestão. A alteração na alíquota de contribuição ao fundo, a contratação de concursados, o pagamento do débito contraído com o ISSM pela administração anterior e a forma como a arrecadação mensal líquida é aplicada nos fundos de investimentos.
Em janeiro de 2005, o repasse feito pela Prefeitura ao ISSM era de 24% do salário do funcionário, sendo 12% pagos pela administração municipal e 12% pagos pelo servidor. Atualmente, a contribuição é de 31% devido ao aumento do repasse da Prefeitura, que passou de 12% para 20%, ao mesmo tempo em que o servidor foi beneficiado com a redução da contribuição de 12% para 11%.
A contratação de funcionários efetivos é crucial para a manutenção do Instituto, que precisa de contribuição para manter um fundo ativo suficiente para pagar os benefícios. Por isso a Prefeitura optou por priorizar funcionários concursados e, até dezembro de 2009, já foram convocadas 1.478 pessoas aprovadas no concurso de 2007, o que elevou a arrecadação mensal média do ISSM.
Além disso, a Prefeitura de Camaçari tinha uma dívida com o Instituto superior a R$ 72 milhões. O débito foi parcelado em 2007 e o repasse vem sendo feito mensalmente.
Além do repasse da contribuição previdenciária, outro fator importante para o aumento do fundo ativo do Instituto é a forma como é feita a aplicação financeira do saldo líquido do caixa do ISSM. As aplicações são feitas em fundos de renda fixa para que o dinheiro não fique parado e gere rendimentos. A medida atende a resolução 3.790/2009 do Banco Central do Brasil, que regulamenta a forma como os institutos devem investir os recursos.
De acordo com o diretor superintendente do ISSM, Natanael Fernandes, a proposta é fortalecer o órgão para que seja capaz de garantir as aposentadorias e pensões independentemente de qual seja o governo. Para Natanael, a atual administração do Município não vê o ISSM como uma extensão da Prefeitura e abriu as portas do Instituto para o servidor, através dos conselhos administrativo e fiscal.
Atualmente, o ISSM de Camaçari possui 5.425 associados. Destes, 4.291 estão na ativa, 814 aposentados, 185 pensionistas e 135 afastados por doença. Na Bahia, apenas 69 municípios possuem regime próprio de previdência social.
Natanael Fernandes é superintendente do ISSM -
