A criação do Conselho de Gestores Municipais de Defesa Civil da Bahia e a implantação de uma estrutura eficaz para a área foram os principais assuntos debatidos no segundo e último dia do 5º Fórum Nacional de Defesa Civil, realizado em Camaçari. O Conselho, que tem objetivo de reforçar as políticas do órgão no estado, vai atuar junto às Câmaras Municipal e Estadual.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Camaçari, Ademar Lopes, a idéia é motivar a criação dos Conselhos em outros estados para, a partir daí, criar a Federação Brasileira. O Fórum cria mecanismos que contribuem para o desenvolvimento de ações que fortaleçam a área em todo território nacional, informa.
O tema central deste ano é Defesa Civil como Instrumento de Cidadania. Representantes de 62 cidades e 17 estados brasileiros participaram do evento. Para o diretor do departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José Luis Fernandes, o fórum se reveste em cima de boas práticas.
Ele lembra que a Defesa Civil tem papel fundamental em ações preventivas e de combate a desastres. Para evitar acidentes é necessário que cada município tenha o órgão atuante e, se preciso, solicite ajuda estadual e federal como é o caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina que já teve boa parte do território destruído pelo fogo, explica.
Apesar do crescimento, o órgão ainda enfrenta alguns desafios como a necessidade de criação de uma carreira para quem trabalha na área e a inserção do órgão nos orçamentos anuais nos níveis municipal e estadual.
Para o coordenador estadual da Defesa Civil de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Gestores, Márcio Luiz Alves, Camaçari sai na frente e pode ser considerada modelo em se tratando de políticas públicas para Defesa Civil. A Coordenação do Município é uma das mais preparadas do Brasil, seja em termos técnicos, humanos ou de estrutura afirma.
Márcio, que já representou o Brasil em importantes congressos internacionais, lembra das conquistas da Defesa Civil no país. Até 2005, o Brasil não tinha representatividade. Mas hoje, deixou de ser receptor para se transformar em um importante doador de ajuda como o apoio humanitário que estamos dando a Cuba e Haiti, explica.
O país sedia, no próximo ano, a Conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ao todo, 35 países participam do evento que discute mecanismos de ajuda internacional.
EXPERIÊNCIAS
O Fórum Nacional, realizado em Camaçari, ainda abre espaço para apresentação de experiências municipais. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Gestores, Márcio Luiz Alves, a Defesa Civil do Município tem práticas e iniciativas como as atividades de apreensão de animais pouco vista em outros órgãos. O mais importante é que a população ver e reconhece os serviços. Isso é surpreendente.
Para o coordenador municipal de Rio do Sul (SC), Alécio Pereira, a estrutura de Camaçari é considerada ótima. Enquanto o município catarinense, com 60 mil habitantes, conta com cinco homens trabalhando, podendo chegar a 50 em caso de desastre, o Município baiano tem hoje, aproximadamente, 150 servidores e possui infra-estrutura eficaz com sede e veículos próprios, inclusive caminhões, carros e motos.
Os profissionais realizam 51 serviços entre apreensão de animais de grande porte, resgate de vítimas em acidentes de trânsitos, afogamentos, combate a incêndio, deslizamentos de terra e alagamento.
O órgão ainda faz, junto à comunidade, trabalho educativo e preventivo com palestras e simulados contra afogamentos, acidentes e o uso indevido de fogos de artifício. As ações de prevenção estão sendo ampliadas com a criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudcs) e do projeto Defesa Civil Mirim que desenvolve trabalho de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal.
Encontro reúne representantes de 62 cidades e 17 estados -
