Uma equipe formada por funcionários da Secretaria da Habitação (Sehab) e Defesa Civil iniciou nesta quarta-feira (14/01), uma blitz para fiscalizar a situação das casas populares entregues pela Prefeitura às famílias carentes que vivem no Município.
A ação começou pelo bairro do Ponto Certo e seguiu para o Bougainville, no Verdes Horizontes. No total, foram verificadas 70 moradias, destas, 54 estavam regulares, nove fechadas e sete em situação irregular. Nos dois últimos casos, foi deixada uma notificação para que o proprietário compareça à Sehab, na segunda-feira (19/01).
De acordo com o secretário da Habitação, Waldy Freitas, a medida, realizada todo semestre, tem por objetivo evitar que as moradias populares sejam utilizadas de forma irregular, desrespeitando os critérios estabelecidos pelo programa de habitação, que destina as casas, exclusivamente, para pessoas carentes e proíbe a locação, sublocação, venda ou utilização do imóvel para outra finalidade que não seja a moradia.
Quando é detectada alguma irregularidade, o caso é encaminhado para a Procuradoria Jurídica do Município, que realiza os procedimentos legais para retomar a propriedade e, posteriormente, beneficiar uma família que realmente necessite do imóvel.
A primeira visita foi à casa de Marco Aurélio de Souza, deficiente visual que vive sozinho no Ponto Certo. Para ele, a fiscalização é importante. Não é justo que uma pessoa que diz necessitar do imóvel seja beneficiada e depois se desfaça da casa.
A moradora do Bougainville Eliana dos Santos concorda com a opinião de Marco Aurélio. Com a fiscalização, a Prefeitura tem a oportunidade de beneficiar a quem realmente precisa de uma casa para morar.
A blitz reúne técnicos da Seab e Defesa Civil -
