Fiscalização combate uso ilegal de casas populares

Iwwa Agência
Publicado 12/01/2009 09:01:51

Uma força-tarefa, formada pelas secretarias da Habitação (Sehab) e do Planejamento (Seplan) mais a Defesa Civil, fiscaliza nesta quarta-feira (14/01), as moradias populares construídas pela Prefeitura, nos bairros do Ponto Certo e Verdes Horizontes.

O objetivo é verificar se o proprietário da casa reside no local e respeita os critérios estabelecidos pelo programa habitacional, voltado exclusivamente para famílias carentes. Ao dono do imóvel é proibido locar, sublocar ou vender a propriedade.

Se detectada alguma irregularidade, a fiscalização reúne os documentos necessários e os encaminha à Procuradoria Jurídica do Município, a fim de que o imóvel retorne à administração municipal. Feito isso, uma nova família será beneficiada.

Atualmente, 500 famílias carentes aguardam moradia em Camaçari. Nos últimos quatro anos, foram entregues cerca de 350 casas populares no Município. A força tarefa vai realizar a fiscalização em todos os bairros onde existem residências populares.

Foto: Nelinho Oliveira

Ação começa pelos bairros Ponto Certo e Verdes Horizontes -

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