Escrituras garantem cidadania e dignidade aos moradores de Camaçari

Iwwa Agência
Publicado 16/02/2011 01:02:33

“Conquistar a escritura da minha casa foi como ganhar novamente a maioridade”. Assim avalia Maria do Carmo Silva, residente do Phoc III há 30 anos. Ela foi a primeira moradora do bairro a ser contemplada pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária. Maria diz que não cabe em si de tanta felicidade e que se sente muito mais segura com a posse do documento.

Para o marido de Maria do Carmo, Arismário Silva, a iniciativa da Prefeitura melhora a condição de vida e eleva a auto-estima da população carente. “Antes, não tínhamos perspectiva de melhorar a nossa moradia, mas com a escritura, tudo mudou”. E acrescenta: “Resgatamos nossa dignidade enquanto cidadãos”.

Os aposentados Jacinta de Jesus e Manoel Matos, de 65 e 73 anos, respectivamente, também comemoram a realização do sonho de ter a escritura definitiva da casa. “O governo nos proporcionou aquilo que a aposentadoria não poderia nos dar. Esperamos por esse momento há 24 anos”, disseram emocionados.

Para Maria Rita Simões, a entrega da escritura por parte da administração municipal valoriza a mulher enquanto chefe de família. “Acho importante que as escrituras sejam nos nomes das mulheres, uma vez que nós estamos sempre voltadas para a segurança e o bem-estar da família”. Maria Rita, que mora há 23 no Phoc III, lembra ainda que com a escritura o imóvel fica mais valorizado.

PROGRAMA

O Programa de Regularização Fundiária tem por objetivo regularizar a situação das moradias construídas há mais de cinco anos em áreas do Município.

Atualmente, mais 2.200 pessoas de Camaçari tiveram os imóveis regularizados. Desses, 1.562 através do programa municipal e os demais por meio da parceira com o governo do Estado, através da Urbis.

Entre os bairros beneficiados com a iniciativa estão os moradores dos Phocs II e III, Verdes Horizontes, Piaçaveira, Ficam e Gleba E. Em breve, terão início as visitas para checagem dos documentos e medição dos terrenos no bairro do Gravatá. O processo de levantamento cadastral também está adiantado nas localidades do bairro Nova Vitória, na região do Maria Meire, Parque das Mangabas e Phoc I.

 BENEFÍCIOS

O Programa Municipal de Regularização Fundiária representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada família beneficiada. Por se tratar de regularização fundiária feita pela administração pública, as pessoas que têm a posse do terreno ficam isentas de taxas cartoriais e impostos, como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Do ponto de vista econômico, a iniciativa vai gerar uma dinâmica grande, uma vez que munidos da escritura os proprietários poderão realizar financiamentos para reformar os imóveis.

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