O secretário da Habitação, Djalma Machado, representa Camaçari no Encontro Nacional sobre Regulamentação Fundiária do Projeto Habitar Brasil Bird que acontece quarta e quinta-feira (05 e 06/05), em Brasília. A abertura será feita pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes.
O encontro terá debates e palestras, com destaque para a discussão sobre a importância cartorial para a efetividade da regularização fundiária dos assentamentos de interesse social: da pesquisa fundiária, da coleta de documentos aos registros dos títulos.
O Habitar Brasil Bird (HBB) é um projeto piloto nacional que financia intervenções e obras nas capitais e em municípios pertencentes às regiões metropolitanas. Em Camaçari, a iniciativa beneficiou 504 famílias. Atualmente, estão em construção 164 casas para a população de baixa renda que será removida da área de risco para a rua Maria Meire, no bairro Nova Vitória.
REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regulamentação fundiária do Município teve início com a entrega de 600 escrituras de casas da Urbis, nos bairros da Gleba E, Ficam e Piaçaveira. A meta é regularizar e entregar cerca de cinco mil escrituras da Urbis
O próximo passo é a regularização da habitação dos moradores que vivem em áreas do Município ocupadas irregularmente por muitos anos, a exemplo do bairro Verdes Horizontes, que será contemplado inicialmente com 600 escrituras.
A Secretaria pretende entregar de 600 a 800 escrituras por mês, chegando a dez mil documentos até o final do ano. Para isso, será montada uma estrutura para fazer o levantamento e cadastramento das necessidades. A equipe da Sehab, coordenada pelo subsecretário da Habitação, Demetrius Moura, passará ainda por cursos de capacitação no intuito de se preparar para atender a demanda.
Secretário Djalma Machado participa do encontro -
