Encontro debate regulamentação fundiária

Iwwa Agência
Publicado 04/05/2010 04:05:48

O secretário da Habitação, Djalma Machado, representa Camaçari no Encontro Nacional sobre Regulamentação Fundiária do Projeto Habitar Brasil Bird que acontece quarta e quinta-feira (05 e 06/05), em Brasília. A abertura será feita pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

O encontro terá debates e palestras, com destaque para a discussão sobre a importância cartorial para a efetividade da regularização fundiária dos assentamentos de interesse social: da pesquisa fundiária, da coleta de documentos aos registros dos títulos.

O Habitar Brasil Bird (HBB) é um projeto piloto nacional que financia intervenções e obras nas capitais e em municípios pertencentes às regiões metropolitanas. Em Camaçari, a iniciativa beneficiou 504 famílias. Atualmente, estão em construção 164 casas para a população de baixa renda que será removida da área de risco para a rua Maria Meire, no bairro Nova Vitória.

REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regulamentação fundiária do Município teve início com a entrega de 600 escrituras de casas da Urbis, nos bairros da Gleba E, Ficam e Piaçaveira. A meta é regularizar e entregar cerca de cinco mil escrituras da Urbis

O próximo passo é a regularização da habitação dos moradores que vivem em áreas do Município ocupadas irregularmente por muitos anos, a exemplo do bairro Verdes Horizontes, que será contemplado inicialmente com 600 escrituras.

A Secretaria pretende entregar de 600 a 800 escrituras por mês, chegando a dez mil documentos até o final do ano. Para isso, será montada uma estrutura para fazer o levantamento e cadastramento das necessidades. A equipe da Sehab, coordenada pelo subsecretário da Habitação, Demetrius Moura, passará ainda por cursos de capacitação no intuito de se preparar para atender a demanda.

Foto: Nelinho Oliveira

Secretário Djalma Machado participa do encontro -

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