Encerramento de oficina é marcado por apresentação de propostas

Iwwa Agência
Publicado 20/07/2011 12:07:26

No último dia da 1ª Oficina Técnica Regional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado da Bahia (PLANEHAB) foram debatidas as propostas discutidas no primeiro dia (19/07) relacionadas à identificação e a sistematização das demandas.

O encontro, que acontece na Cidade do Saber, em Camaçari, reúne os municípios que compõem os Territórios de Identidade da Região Metropolitana, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas.

 Na oportunidade foi apresentado também um panorama das habitações, interligado as políticas sociais voltadas para o saneamento básico, mobilidade e planejamento regional.

De acordo com a equipe técnica da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) do Estado, a participação dos municípios superou as expectativas. Cerca de 60% das 52 cidades convidadas compareceram ao encontro.

A diretora do Planejamento Habitacional da Sedur, Adalva Tonhá, destacou o momento como “de grande importância”, pois os testemunhos das pessoas que vivenciam a realidade de cada município identificam as principais necessidades.

Ainda segundo a diretora, as propostas apresentadas servirão como diretrizes para a elaboração do Plano Estadual e estimularão a criação dos Planos Municipais. Para tanto, a Sedur disponibiliza uma equipe que auxilia as prefeituras nesse processo.

Para o secretário da Habitação de Camaçari, Djalma Machado, a iniciativa promove uma troca de experiências muito rica, além de refletir a preocupação do Estado com a diminuição do déficit habitacional e garantir a qualidade das moradias, sobretudo da população de baixa renda.

O secretário ainda afirmou que Camaçari sai a frente, uma vez que já possui um Plano Municipal de Habitação com vários programas em andamento, além de realizar o processo de regularização fundiária e melhoria de assentamentos, baseados nas leis Federal e Estadual de habitação. “Camaçari está bem estruturado em relação à políticas de habitação de interesse social, oferecendo condições dignas de moradia para as pessoas, promovendo também o acesso a saúde e a educação”, finalizou.

 

PLANEHAB

 

O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para que todos os estados, municípios e o Distrito Federal tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social. Através dele, serão diagnosticadas as necessidades habitacionais da Bahia do ponto de vista quantitativo e qualitativo, com a implantação das unidades habitacionais em locais onde tenham disponibilidade de transporte, escolas, postos de saúde, área de lazer, entre outros.

Após a realização das nove oficinas, programadas para ocorrerem até o dia 5 de outubro, começam as plenárias regionais para apresentação dos dados coletados e das contribuições apresentadas. Camaçari também vai sediar a primeira plenária, prevista para o dia 18 de outubro.

As próximas oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social serão realizadas em Ilhéus (08 e 09/08), Teixeira de Freitas (10 e 11/08), Juazeiro (18 e 19/08), Feira de Santana (23 e 24/08), Seabra (31/08 e 01/09), Vitória da Conquista (13 e 14/09), Jequié (15 e 16/09) e Barreiras (04 e 05/10).

Foto: Agnaldo Silva

Oficina do Plano Estadual de Habitação em Camaçari -

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