EI soma 900 trabalhadores formalizados

Iwwa Agência
Publicado 04/10/2010 02:10:25

Depois de 24 anos, a microempresária Gildete Fonseca sai da informalidade. Motivada pelos inúmeros benefícios oferecidos pelo programa Empreendedor Individual (EI) e interessada em expandir o ramo de atividade, ela se tornou uma empreendedora formal.

Graças à iniciativa, Gildete poderá por em prática um sonho guardado durante anos, o de fornecer refeições. Atualmente, envolvida com o comércio varejista de doces e lanches, ela diz que há muito desejava fazer parte de um programa que estimulasse ações empreendedoras.

Por ter optado pelo EI, a comerciante contará com benefícios como a aposentadoria por idade, licença maternidade e auxílio doença. Gildete Fonseca ainda não terá custos com contabilidade e poderá ter um empregado com um custo menor. Para se formalizar, ela não precisou pagar nenhuma taxa de registro da empresa. Concessão de alvará para funcionamento e acesso a serviços e créditos bancários também estão entre os benefícios de adesão ao EI.

“É muito bom estar dentro da lei, contribuir com o desenvolvimento do Município e contar com uma excelente estrutura de apoio e incentivo”, declara Gildete Fonseca. E acrescenta, “Agora é a minha vez”.

 SEDEC

Com a proposta de formalizar um número cada vez maior de trabalhadores autônomos, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (Sedec) criou um serviço direcionado ao programa Empreendedor Individual.

Através dele, o profissional poderá receber todas as orientações sobre o EI sem ter que sair de casa. Para isso, basta ligar para o telefone (71) 3621-7337 e solicitar a visita de um técnico da Sedec.

O processo de formalização é rápido e imediato. Ele pode ser é feito na unidade do Sebrae em Camaçari ou pela internet. Podem ser enquadradas na iniciativa, atividades do comércio em geral, além de serviços de natureza não intelectual e sem regulamentação legal, como lavanderia, auto-escola, chaveiros, permissionários do Centro Comercial, encanadores, borracheiros, transportes de passageiros, entre outros.

O empreendedor formal pagará uma quantia mensal de R$ 62,10. Do total, R$ 5,00 são referentes ao Imposto sobre Serviço (ISS), R$ 1,00 relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os R$ 56,10 restantes para o INSS, que foi reduzido para 11% do salário mínimo e garantirá ao trabalhador benefícios previdenciários.

No entanto, para ser beneficiado pelo EI o autônomo não deve ultrapassar a receita bruta anual de R$ 36 mil.

Foto: Adeilson Carvalho

Gildete Fonseca contabiliza os benefícios do EI -

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