Evitar que os serviços essenciais à população de Camaçari sejam afetados pela queda orçamentária no Município em consequência da crise econômica e financeira que tem atingido a economia brasileira. Foi dessa forma que o prefeito Ademar Delgado explicou as medidas tomadas em decreto municipal, durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (02/09), na Cidade do Saber.
Baixado na terça-feira (01/09), o decreto estabelece redução em 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeita, secretários, subsecretários e demais cargos de chefia e redução de 10 a 30% nas CETs (Condição Especial de Trabalho), em todos os cargos comissionados. Vigente até o mês de dezembro, os dois itens do reajuste vão representar uma economia de R$ 2,5 milhões na receita municipal.
“O objetivo é não sacrificar os serviços imprescindíveis à população, como saúde, educação e limpeza pública, além de não parar obras já iniciadas, como a revitalização da bacia do rio Camaçari e as construções do programa Minha Casa Minha Vida. A preocupação é com os 287 mil habitantes do Município”, afirmou o prefeito Ademar Delgado, ao destacar a preocupação com a gestão fiscal tomada pela administração ao longo do governo, resultou na avaliação do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), na qual Camaçari ficou em primeiro lugar entre as cidades baianas.
O gestor do Município ainda pontuou que de janeiro a agosto de 2015 o Município teve queda de R$ 30 milhões na arrecadação e todas as medidas estabelecidas no decreto irão resultar em uma economia estimada de R$ 47 milhões até dezembro. Além dos cortes nos subsídios, houve redução de horário de funcionamento dos setores burocráticos, que passam a funcionar das 8h às 14h, dentre outras medidas.
Para aumentar a receita municipal, o governo ainda incentivará o pagamento de dívidas públicas, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a partir de medidas como o REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal). Ao final de cada mês, será realizado balanço que avaliará progressivamente o resultado das medidas.
