Curso capacita conselheiros

Iwwa Agência
Publicado 16/02/2011 03:02:53

A Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) firmou convênio com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) para a realização do curso de formação de conselheiros do Município e estágio prático dos estudantes de direito da universidade.

O curso de formação é voltado para os membros do Conselho Tutelar, do Conselho de Direito, representantes do Juizado de Proteção a Infância, além de entidades inscritas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Camaçari (CDMA) e no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A coordenadora do curso de formação é a advogada e professora de Direito Civil da Uneb, Márcia Martins. Com carga horária de 120 horas, a capacitação foi dividida em seis eixos temáticos, que abordam o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Relação entre conselhos de direito, conselhos tutelares e conselheiros, o Sistema de garantia de direito, Família versus violência, Juizado da Infância e da Juventude e as diversas formas de discriminação e as conseqüências jurídicas e psicológicas.

Segundo a gerente de Política Social da Criança e do Adolescente da Sedes, Ana Cláudia Conceição, o curso oferece embasamento teórico para atuações em outras comarcas e setores que envolvam o trabalho com a criança e o adolescente, além do certificado servir para provas de títulos em concursos públicos. Ao todo, 30 pessoas estão inscritas no curso.

As aulas começaram na última segunda-feira (14/02) e terminam no dia 22 de fevereiro. A entrega dos certificados será no dia 23 de março, em local a ser definido.

Foto: Nelinho Oliveira

Curso ajuda o trabalho do Conselho Tutelar -

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