Teve início nesta segunda-feira (01/10), com as aulas inaugurais realizadas no Auditório da Segov (Secretaria do Governo), mais duas turmas de formação para o Curso de Qualificação para Mototaxistas. A capacitação é gratuita e segue até o próximo dia 06/10 (sábado).
No referido período, serão capacitados 100 profissionais, divididos em duas turmas, uma no turno matutino e outra no vespertino. As aulas, obrigatórias, são ministradas por profissionais da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN) e têm por finalidade formar os profissionais que trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias.
Com 30 horas/aulas, a capacitação oferecerá 28 horas de aulas teóricas sobre Legislação, Direção Defensiva, Ética e Cidadania, Primeiros Socorros e Prática de Pilotagem. As demais horas serão destinadas à aula prática. De amanhã (02/10) à sexta-feira (05/10), as aulas serão realizadas na Cidade do Saber e no sábado (06/10), acontece a aula prática no Espaço Camaçari.
De acordo com a STT (Superintendência de Trânsito e Transporte) de Camaçari, a qualificação é necessária também para se obter a licença, junto à STT, para adquirir a placa vermelha (de aluguel) no Detran (Departamento Nacional de Trânsito). Dos 740 mototaxistas cadastrados no órgão, 104 já realizaram o curso e, ainda segundo a STT, até o final do mês mais 100 profissionais serão capacitados.
Para o mototaxista Cláudio Rodrigues de Mendonça, 40 anos, morador do bairro Gravatá que atua há 1 ano no ponto da praça Abrantes, a iniciativa é essencial para a valorização da profissão. “Este curso é uma vitória e garante a segurança tanto do profissional quanto da população que utiliza o serviço”, declarou.
A iniciativa atende a Lei Federal nº 12.009/2009, por meio da resolução nº 350 do Denatran, que legaliza a profissão de mototaxista e exige a realização do curso que dá direito ao registro do termo profissional remunerado na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Desde a regulamentação da profissão pela Prefeitura Municipal, em 2009, por meio da Lei Municipal 1.037/2009, foram desenvolvidas várias benfeitorias no intuito de assegurar o exercício da profissão, como a padronização dos profissionais, através da pintura dos veículos, nos quais constam a numeração e o selo da vistoria, a orientação para a utilização do colete reflexivo e a colocação de antenas corta pipa, dentre outros.
A capacitação, promovida pela Escola Pública de Trânsito, em parceria com a Prefeitura de Camaçari, através da STT (Superintendência de Trânsito e Transporte), conta com o apoio da Associação dos Mototaxistas e Motociclistas de Camaçari (AMMC).
