Os 10 novos membros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Camaçari participaram, na manhã desta sexta-feira (08/04), da cerimônia de posse para o biênio 2016/2018. Ao todo, são cinco representantes da sociedade civil e cinco do governo, com os respectivos suplentes.
O secretário do Desenvolvimento Social, Hélio Santos, destacou a importância do órgão, tendo em vista que compete aos conselheiros promover a intermediação e orientação dos conflitos relacionados às crianças e adolescentes, além de fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas.
O presidente do CMDCA, José Hilton dos Santos, também ressaltou que a função de conselheiro é essencial para garantir o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no Município. “O Conselho viabiliza a implementação de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes, além de apoiar as mais de 30 instituições que atuam na área em Camaçari”. José Hilton também é um dos cinco membros representantes do governo.
Durante a cerimônia de posse, o representante da UOSCC (União das Organizações Sociais de Camaçari), Antonio Costa da Silva, disse que não se pode ter a implantação de políticas públicas infantojuvenil sem a atuação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Somos nós que deliberamos programas, projetos, ações e recursos para implantação e/ou implementação dos projetos”, ressaltou o ex-presidente do CMDCA.
Realizada no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na rua Francisco Drumond, a cerimônia de posse contou com a presença da vice-prefeita do Município, Maria do Carmo Siqueira.
