Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), composto por 24 representantes do poder público, sociedade civil e setor produtivo, realizaram na manhã desta terça-feira (07/07), a primeira reunião.
Em pauta, a discussão da lei e regimento interno. Também foram discutidas as funções destinadas a cada membro e o funcionamento do órgão.
Na próxima plenária, prevista para a próxima terça-feira (14/07), serão apresentadas sugestões sobre o regimento. Segundo o coordenador do Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Paulo Chiacchio, nos encontros todos os conselheiros têm a possibilidade de debater sobre o funcionamento do Conselho.
Criado no dia 3 de julho de 2008 e alterado pela Lei número 985/2009, o Comam tem o objetivo de trabalhar a municipalização e estabelecer diretrizes e prioridades para a elaboração da política do meio ambiente, além de propor programas, projetos e atividades de preservação proteção, fiscalização e controle dos recursos ambientais do Município.
Cabe ao também ao Conselho estabelecer critérios de identificação das áreas de riscos ambientais, especialmente em perímetros urbanos, a exemplo de empreendimentos urbanísticos, supermercados, postos de gasolina e exploração mineral.
Os 24 membros voltam a se reunir na próxima terça-feira -
