Conselheiros tomam posse nesta quinta

Iwwa Agência
Publicado 08/09/2010 02:09:56

Acontece nesta quinta-feira (09/09), a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar da sede de Camaçari. A cerimônia será realizada às 9h, no auditório da Prefeitura.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho, que contará com 10 membros, entre titulares e suplentes, tem a função de zelar pelos direitos da infância e da juventude.

Segundo a assessora técnica da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Sara Andrade Santos, as principais atribuições do Conselho é atender as crianças e adolescentes que tiverem seus direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Os novos conselheiros foram definidos através de um processo eleitoral aberto aos moradores do Município, realizado no mês de agosto, pelo Conselho Tutelar. Anteriormente, os conselheiros eram definidos em votação interna.

O mandato tem duração de três anos e pode ser renovado por mais doze meses.                    

Foto: Carol Garcia

Membros do Conselho Tutelar têm mandato de 3 anos -

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