O aperfeiçoamento dos programas sociais desenvolvidos em Camaçari e o envolvimento da comunidade na execução de políticas públicas para o setor serão discutidos durante a 4ª Conferência Municipal da Assistência Social.
O evento acontece quarta e quinta-feira (26/08 e 27/08), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. São esperadas mais de 400 pessoas.
A partir das 10h, a assessora técnica do Departamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), Deusina Lopes da Cruz, realiza a palestra Participação e Controle Social no SUAS, tema da Conferência. Os participantes também aprovam o Regimento Interno do evento.
A abertura contará com as apresentações da Banda de Padim Vô e do compositor do hino de Camaçari, Enoque Norberto. A grande novidade desta edição é a apresentação da orquestra sinfônica formadas por surdos-mudos do Município de Alagoinhas.
As propostas serão sistematizadas em quatro eixos temáticos que são, Processo histórico da participação popular no país, trajetória e significado do controle social na política de Assistência Social e conselhos de Assistência Social e SUAS; Os usuários e seu lugar político no SUAS e os trabalhadores do SUAS em relação ao protagonismo dos usuários; Democratização da Gestão do SUAS e entidades de Assistência Social e o vínculo SUAS; e por fim, Bases para garantia do financiamento da assistência social.
No dia 27, os quatro grupos temáticos novamente se reúnem para finalizar as discussões. À tarde, a plenária elege os seis delegados que representam o Município na etapa estadual, prevista para outubro, em Salvador.
Todas as propostas serão encaminhadas ao Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS). As conferências são convocadas a cada dois anos pelos governos federal, estadual e municipal.
O encontro convoca os usuários à construção das políticas de assistência social, destaca Carla Angélica Araújo Santos, assistente social e membro da comissão organizadora do evento. Ela ainda afirma que a criação do Conselho Municipal representa um grande avanço no envolvimento da comunidade. A entidade é composta por poder público e sociedade civil.
AÇÕES
Os programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura de Camaçari garantem melhores condições de vida à população, que hoje conta com cursos profissionalizantes, assistência psicológica e jurídica. A maior parte deles atende ainda as famílias dos contemplados.
São serviços de assistência ao idoso, fortalecido principalmente com o Conviver, programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, que atualmente beneficia 15.309 famílias, Casa da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e benefícios sociais, oferecido a cerca de 4 mil pessoas.
Os portadores de necessidades especiais também contam com uma política específica. A permanência do grupo nas unidades de ensino é garantida pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Em Camaçari, 322 famílias são acompanhadas e monitoradas pela Sedes. O resultado do relatório é encaminhado ao Governo Federal para que avalie quais fatores dificultam acesso dos deficientes à escola.
Também funcionam o Projovem Adolescente (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Planseq (Plano Setorial de Qualificação), garantindo a qualificação de pelo menos um membro da família em cursos das áreas de construção civil e turismo, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).
Cerca de 400 pessoas são esperadas na Cidade do Saber -
