Acontece entre os dias 27 e 28 deste mês, na Cidade do Saber, a quarta edição da Conferência das Cidades de Camaçari. O objetivo é ampliar o debate com a comunidade e representantes do governo, visando melhorar a qualidade de vida da população.
Com o lema Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social, o evento vai discutir os avanços, dificuldades e desafios para a implementação de uma política de desenvolvimento urbano.
Para realizar o debate, seis palestrantes foram convidados e confirmaram presença: o senador Inácio Arruda (CE), o deputado federal Zezéu Ribeiro (BA), a arquiteta conselheira do Concidades/ BA, Lélia Maria Dias, o sociólogo e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, Nelson Baltrusis, o conselheiro do Concidades/BA, Nestor Falcão, e a superintendente de Habitação da SEDUR, Liana Viveiros.
O objetivo maior é combater a desigualdade social, transformando a cidade em espaços mais humanizados e, consequentemente, transformar a vida das pessoas, afirma o coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Paulo Moraes.
Os interessados em participar, não precisam realizar inscrição com antecedência. Basta comparecer ao local do evento e dirigir-se ao credenciamento.
PROGRAMAÇÃO
27 de janeiro, na Cidade do Saber
8h às 12h Credenciamento
9h Abertura (presença do prefeito Luiz Caetano, do secretário do Desenvolvimento Urbano da Bahia, Afonso Florence, da presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Luiza Maia, do secretário da Sedur de Camaçari, José Cupertino, do senador Inácio Arruda, do deputado federal Zezéu Ribeiro, do superintendente da Caixa, Aristóteles Menezes, entre outros).
10h10 Palestra CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL. Palestrante: Inácio Arruda, senador.
10h45 Palestra AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Palestrante: Zezéu Ribeiro, deputado federal.
11h20 – Leitura e aprovação do regulamento
12h Almoço
14h Tema 1: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOS E SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL. Palestrante: Lélia Maria Dias Arquiteta Urbanista, Conselheira do CONCIDADES/Ba.
14h30 Tema 2: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO. Palestrante: Nelson Baltrusis Sociólogo, Doutor em Arquitetura e Urbanismo USP.
15h – Tema 3: A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. Palestrante: Nestor Falcão Licenciado em História, Conselheiro do CONCIDADES/BA.
15h30 – Tema 4: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS COMO PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA – E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Palestrante: Liana Viveiros Arquiteta Urbanista, Superintendente de Habitação da SEDUR/BA.
Dia 28 de janeiro, Cidade do Saber
9h às 12h Grupos de Trabalho
Eixo Temático 1: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS DAS CIDADES, PLANOS, FUNDOS E SEUS CONSELHOS GESTORES NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E NO DISTRITO FEDERAL. Facilitadora: Lélia Maria Dias Arquiteta Urbanista, Conselheira do CONCIDADES/BA.
Eixo Temático 2: APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS PLANOS DIRETORES E A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DO SOLO URBANO. Facilitadora: Juliana Paes Urbanista, SEHAB/PMC.
Eixo Temático 3: A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO SANEAMENTO, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. Facilitador: Nestor Falcão Conselheiro do CONCIDADES/BA.
Eixo Temático 4: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS – COMO PAC E MINHA CASA, MINHA VIDA – E A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. Facilitador: Djalma Machado Secretário de Habitação/PMC.
12h Almoço
13h30 às 15h – Plenária
15h30 – Eleição dos membros do conselho municipal da cidade de Camaçari e dos delegados à Conferência Estadual.
17h Plenária final
18h Encerramento
