Construindo diretrizes da política e do plano decenal é o tema da 7ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, que acontece de 28 a 30 de julho, na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro.
O evento vai reunir cerca de 400 pessoas entre representantes da sociedade civil, agentes federativos e poder público. A proposta é analisar, definir e deliberar as diretrizes da política nacional dos direitos da criança e do adolescente, com a finalidade de elaborar o plano para os próximos 10 anos.
Os interessados em participar do encontro devem fazer as inscrições gratuitamente, das 8h às 17h, no Conselho da Criança e do Adolescente, localizada na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que fica na rua Goiás, nº 79, edifício Abrantes, Centro.
No primeiro dia, as atividades começam a partir das 13h, com o credenciamento. Às 15h, o coral da Casa da Criança e do Adolescente, e a Bamuquinha, fazem a abertura do evento.
Em seguida, o prefeito Luiz Caetano, a secretária de Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, e o presidente do conselho da Criança e do Adolescente, Antonio Souza, abrem oficialmente a Conferência. A palestra magna acontece às 16h, e na seqüência será feita a leitura do regimento interno e o encerramento das atividades.
No segundo dia, as atividades começam às 8h30 com a formação dos grupos de trabalhos que abrem discussão sobre cinco eixos temáticos, são eles, Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, Fortalecimento do sistema de garantia de direitos, Participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania, e Gestão da Política.
À tarde, a partir das 14h, ocorre a seleção das diretrizes e princípios estabelecidos pelos grupos de trabalho dos eixos temáticos, que serão encerradas, às 16 horas.
No dia 30, a partir das 8h30, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) apresenta o livro Viva Maria! Viva João! Construindo estratégia para enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescente.
Às 10h, acontece a eleição das diretrizes e princípios a serem apresentadas na Conferência Estadual, prevista para acontecer entre 5 e 9 de outubro, no hotel Sol Bahia, em Salvador. Em seguida, serão definidos os delegados que representam o Município no encontro estadual. A Conferência Municipal será encerrada às 11h30.
REDE DE PROTEÇÃO
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura, com o apoio e a parceria dos governos estadual e federal, e Ministério Público vem permitindo a construção de uma rede de proteção à criança e ao adolescente.
Atendimento nos postos de saúde, centros de referência, Casa da Criança, Cidade do Saber, conselhos tutelares e Pronasci tornam essa atuação cada vez mais eficiente.
