Conferência avalia políticas públicas

Iwwa Agência
Publicado 16/08/2017 02:08:21

A abertura da VIII Conferência Municipal de Assistência Social foi realizada nesta quarta-feira (16/8), no Teatro Cidade do Saber. Com o tema Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS, (Sistema Único de Assistência Social) o evento segue até quinta-feira (17/8) com o objetivo de avaliar a situação da política de assistência social e propor diretrizes para aperfeiçoamento do SUAS no município.

O prefeito Antonio Elinaldo destacou que o governo já começou a colocar em prática o pensamento de trabalhar na geração de emprego. “Espero contribuir para que as pessoas consigam melhorar a sua situação através de saídas, como de promoção a qualificação, porque é isso que elas querem: trabalhar e se sustentar”.

Um convênio já firmado com o Senai foi anunciado pela secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania, Simara Ellery. “Vamos qualificar a comunidade, com cursos com potencial de contratação pelos empresários. Essa é uma forma de trabalho do governo para garantir o trabalho para a população”.

Com o tema Fortalecimento do SUAS, a palestra magna foi ministrada pela doutora em Política Social, na Universidade de Brasília, e professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Jucileide Ferreira do Nascimento. Na oportunidade, ela indicou alguns elementos importantes para as discussões dos grupos de trabalho, para que, a partir daí, eles coloquem deliberações que serão aprovadas na plenária, falou sobre a história da assistência social e sobre os quatro eixos de trabalho, elencando os principais pontos que podem sair como resultado da conferência.

Apoiado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), o evento é realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Camaçari. Participam da conferência usuários dos serviços da assistência social, estudantes, trabalhadores, entidades e poder público.

O presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Cláudio Caires Meira, destacou que esta “é uma chance da comunidade avaliar o que tem sido feito. Estamos trabalhando desde o mês de abril, realizando pré-conferências”. Na avaliação do presidente, uma medida para fortalecimento do sistema seria uma lei municipal, elaboradas com todos os envolvidos nessa política pública.

Representando os usuários do SUAS, Dorotéia Santos, contou aos presentes a experiência com o sistema. “Fui tratada emocionalmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e aprendi que sem a força dos usuários ele não funciona. O sistema tem de ser um ‘ajudador’ mas que ele também ensine a andar com os próprios passos”.

A programação seguiu no turno da tarde com a leitura do regimento interno e os trabalhos em grupo que são realizados em quatro eixos: A Proteção Social não contributiva e o Princípio da Equidade como Paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais; Gestão Democrática e Controle Social: O lugar da Sociedade Civil no SUAS; Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre os Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantias de Direitos Sociassistenciais e A Legislação com Instrumento para uma Gestão de Compromissos e Corresponsabilidades dos Entes Federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais.                             

A abertura também foi marcada por uma apresentação da Casa da Criança. Participaram do evento autoridades municipais, do executivo e do legislativo, além do secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e o representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Maílson Pereira.

Ao final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social serão eleitos delegados para representar Camaçari na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, de 18 a 20 de outubro, em Salvador. As conferências municipais e estaduais são preparatórias para a nacional, que ocorrerá em Brasília no mês de dezembro. Os participantes da conferência municipal receberão certificado, que serão emitidos através do portal da prefeitura entre os dias 18 e 30 de agosto.

PROGRAMAÇÃO

17 de agosto (quinta-feira)

8h – Apresentação Cultural
8h30 – Continuidade dos trabalhos em grupo (Eixos 1 a 4)
12h – Almoço na Casa da Criança
13h – Plenária final – apresentação e votação das propostas dos grupos
16h – eleições dos delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social
17h – Apresentação Cultural/ Encerramento

Foto: Reprodução

Apresentação da Casa da Criança abriu o o evento -

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