Camaçari foi escolhida para sediar o Previdência Social em Debate devido ao êxito na implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A afirmação foi feita pelo superintendente do ISSM (Instituto de Seguridade do Servidor Municipal) de Camaçari, Edmilson Santos, um dos responsáveis pela organização do evento, que acontece na terça-feira (29/05), das 9h às 18h, no Teatro da Cidade do Saber, com a presença do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
De acordo com o superintendente, esta é a primeira vez que um evento desse porte é realizado na Bahia. A expectativa é de que Camaçari possa ajudar a difundir a implantação do RPPS entre as cidades baianas, “o que irá proporcionar uma voz mais forte e ativa aos municípios nos pleitos que envolvem as questões previdenciárias”, completou.
Destinado aos gestores dos institutos de seguridade social e das cidades que ainda não possuem RPPS, o encontro tem por finalidade alertar os gestores municipais para a importância da criação de regimes próprios de previdência, além de garantir a valorização dos servidores públicos e a diminuição dos encargos previdenciários.
Cerca de 200 pessoas já efetuaram as inscrições para participar do evento. Os interessados podem fazer a inscrição gratuitamente, através dos sites da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (www.abipem.org.br) e do ISSM (www.issm.camacari.ba.gov.br), ou de forma presencial, no dia do evento, na Cidade do Saber.
O Previdência Social em Debate é realizado pelo Ministério da Previdência Social e pela ABIPEM, com o apoio da Prefeitura de Camaçari, através do ISSM (Instituto de Seguridade do Servidor Municipal), e do Banco do Brasil e da Caixa.
PROGRAMAÇÃO
9h – Credenciamento e Registro de Autoridades
10h – Solenidade de Abertura
10h30 – Sensibilização à criação de Novos RPPS – Leonardo José Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social
11h30 – Apresentação de Cases de sucesso na implantação de um RPPS Municipal
12h – Considerações do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho
12h20 – O papel dos Parceiros ABIPEM, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na instituição de novos RPPS
13h – Almoço de confraternização
15h – Gestão e Fiscalização dos RPPS – Otoni Guimarães, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Previdência Social
16h30 – Concessão de Benefícios Previdenciários – Magadar Briguet, assessora jurídica da ABIPEM
18h – Encerramento e criação da Associação Baiana de Entidades de Previdência
Superintendente do ISSM, Edmilson Santos -
