Cerimônia de instalação será no dia 28

Iwwa Agência
Publicado 17/11/2011 05:11:45

Acontece no dia 28 de novembro, às 9h, a cerimônia oficial de instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, que funcionará no Fórum Clemente Mariani, no Centro Administrativo do Município.

Prevista anteriormente para o próximo dia 21, a inauguração teve que ser adiada devido ao atraso no cronograma das obras onde a nova circunscrição judicial irá funcionar.

Camaçari é o terceiro município da Região Metropolitana a contar com uma vara exclusiva para julgamentos de processos da área fazendária. As outras duas ficam em Salvador e Simões Filho.

O subprocurador de Camaçari, Jeffiton Ramos, garante que com a implantação da nova vara fazendária os processos da 1ª Vara Cível e os da Vara da Fazenda Pública serão julgados com mais celeridade.

Outra novidade destacada pelo subprocurador é que, até o final deste ano, os processos serão enviados de forma on-line para o Tribunal de Justiça. “Apenas Salvador dispõe desse serviço”, informa.

O Fórum Clemente Mariani dispõe de dois prédios no Centro Administrativo de Camaçari, onde funcionam duas varas cíveis, duas criminais e dois juizados (um civil e um criminal).

SEMANA DE CONCILIAÇÃO

O Tribunal da Justiça da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Camaçari, participa da Semana Nacional da Conciliação e da Semana Estadual da Conciliação, que ocorrem de 21 a 25 de novembro e de 12 a 16 de dezembro, respectivamente.

A expectativa do subprocurador Jeffiton Ramos é que as iniciativas realizem a conciliação de cerca de três mil processos. A administração municipal vai oferecer o apoio logístico necessário e o Poder Judiciário irá executar o mutirão.

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