Os professores das redes municipal e estadual devem fazer inscrição no Plano Nacional de Formação, do Ministério da Educação (MEC). Para o Município são oferecidas 400 vagas presenciais. Quem preferir fazer o curso à distância as vagas são ilimitadas.
O cadastro é gratuito e pode ser feito pelo endereço eletrônico http://freire.mec.gov.br ou na coordenação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na Cidade do Saber Raymundo Pinheiro.
O Plano Nacional de Formação é destinado para os docentes sem formação adequada, professores sem graduação, ou que atuam fora da área de formação, e bacharéis sem licenciatura. O projeto oferece curso superior público, gratuito e de qualidade.
Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano. As aulas podem ser presenciais ou à distância. Em Camaçari, o curso presencial será oferecido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com 400 vagas disponíveis.
As pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às Instituições Públicas de Educação Superior, que procederão o registro dos professores nos cursos oferecidos.