Termina nesta terça-feira (12/05), o 25º e último Seminário de Consulta Pública da minuta do Projeto de Lei de Educação Ambiental do Estado.
O evento foi aberto nesta segunda-feira (11/05), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro.
A etapa da Região Metropolitana contempla as cidades de Camaçari, Salvador, Candeias, Dias DÁvila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Simões Filho, Vera Cruz e Salinas da Margarida.
O prefeito Luiz Caetano disse estar muito orgulhoso em receber um evento tão importante como este no Município. Camaçari é uma cidade de grande visibilidade, pois possui 42 quilômetros de orla e abriga três APAs (Área de Proteção Ambiental) com mangues e dunas.
Caetano falou que a Prefeitura tem se preocupado com as questões ambientais e que Camaçari realiza diversas iniciativas neste sentido, como o reflorestamento do Morro da Manteiga, a recuperação do cinturão verde do Complexo Industrial e o plantio de mais de 10 mil árvores na cidade.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, a implementação do projeto de lei é muito importante para normatizar e integrar as ações de educação ambiental na Bahia. Ele disse que a sociedade civil tem de se empenhar cada vez mais e cobrar do Estado as ações necessárias de proteção ao meio ambiente.
A idéia de criar uma lei para implantar a Educação Ambiental no Estado surgiu da CEIA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Bahia) e os debates serviram para fortalecer e amadurecer o projeto.
Segundo o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade, Eduardo Mattedi, a minuta agora volta para a CEIA, em seguida será encaminhada para a Casa Civil do Estado. Na seqüência, o projeto de Lei vai para a Assembleia Legislativa da Bahia.
Com a implantação, os projetos de educação ambiental serão inseridos na educação formal através das secretarias de Educação, e na informal pelas secretarias de Meio Ambiente. No Brasil, é a Lei Federal nº 9.795, de 1999, que cria a Política Nacional de Educação Ambiental.
Estiveram presentes na abertura do evento, a presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Luiza Maia, e os secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), José Cupertino, e de Cultura (Secult), Vital Vasconcelos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O evento vai discutir o conceito de educação ambiental, educomunicação, mecanismos a serem desenvolvidos, diagnósticos e conflitos dos potenciais dos municípios envolvidos.
Educação ambiental é o processo por meio dos quais as pessoas constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente.
Encontro foi aberto pelo prefeito Luiz Caetano -
