Camaçari sedia oficina de regularização fundiária e habitação de interesse social

Iwwa Agência
Publicado 18/07/2011 10:07:29

Nesta terça (19/07) e quarta-feira (20/07), Camaçari sedia, na Cidade do Saber, a primeira oficina do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Estado da Bahia (PLANEHAB).

Coordenada pela Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) do Estado, a iniciativa tem a finalidade de estimular a participação dos 52 municípios que integram os Territórios de Identidade da Região Metropolitana, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, na identificação das necessidades habitacionais de infra-estrutura e serviços sociais das comunidades.

Os dados levantados durante o encontro irão contribuir para que o governo estadual estabeleça princípios e diretrizes para a diminuição do déficit habitacional baiano, visando a garantia da qualidade das moradias voltadas para população de baixa renda.

O Plano é uma exigência do Ministério das Cidades para todos os estados, municípios e o Distrito Federal para que tenham acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesses Social. Através dele, serão diagnosticadas as necessidades habitacionais da Bahia do ponto de vista quantitativo e qualitativo, com a implantação das unidades habitacionais em locais onde tenham disponibilidade de transporte, de escolas, de postos de saúde, de área de lazer, entre outros.

Para o secretário da Sehab (Secretaria da Habitação) de Camaçari, Djalma Machado, a escolha do Município para sediar a primeira Oficina atesta a importância que a cidade tem para a Região Metropolitana e para o Estado. “Camaçari mais uma vez acertou com a retomada de ações voltadas para a habitação de interesse social e, certamente, contribuiremos muito para a elaboração do Plano Estadual”, afirma.

Ainda de acordo com o secretário, 4.500 unidades habitacionais de interesse social estão em construção no Município, através dos programas HBB (Habitar Brasil Bid), PSH (Programa de Subsídio Habitacional) e Minha Casa, Minha Vida, além do Programa Municipal de Regularização Fundiária.

As próximas oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social acontecem em Ilhéus, Vitória da Conquista, Irecê, Juazeiro e Barreias, em datas a serem definidas pela Sedur.

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Camaçari sedia oficina de regularização fundiária e habitação de interesse social

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