Em Camaçari, mais de 1.500 pessoas vão poder resolver questões judiciais entre os dias 1° e 5 de junho. A ação, parte do 1° Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, acontece das 8h às 16h30, no estacionamento do Centro Administrativo. Os processos são referentes a 1ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, da comarca de Camaçari.
Estão previstas 120 audiências por dia, 72 pela manhã e 48 no período da tarde, totalizando 600 atendimentos. A média de atendimento será de 20 minutos para cada processo.
A maioria das ações de Defesa do Consumidor é referente a cartão de crédito, empresas de telefonia, bancos, consórcios, plano de saúde, Coelba e Embasa. As causas comuns são relacionadas a acidente de trânsito e cobranças de dívidas.
Ao todo, serão seis mesas de conciliação, com 20 atendimentos, outras três de instrução e duas recepções. O local vai contar com total infraestrutura com seis banheiros químicos, uma sala para refeição e um posto de primeiros socorros.
A intenção é sanar as pendências de designação de instrução dos anos anteriores a 2009, devido à inexistência de juiz titular nos juizados. Camaçari tem hoje 13.557 processos em andamento. Destes, 600 estão em atrasos de instrução e julgamento.
TREINAMENTO
Os profissionais que vão participar do mutirão participam, no dia 29 de maio, de cursos de capacitação. O treinamento acontece a partir das 8h, no Salão do Júri do Fórum Clemente Mariani.
A aula é para estudantes de direito, da Uneb (Universidade Estadual da Bahia) e faculdades de Salvador, inscritos para trabalhar com conciliadores. O curso é de mediação de processo.
Os alunos da Famec (Faculdade Metropolitana de Camaçari) que tiverem interessados em participar podem fazer cadastramento no Fórum Clemente Mariani. É necessário apresentar RG e CPF.
