Quatro pontos ilegais de venda de gás liquefeito foram fechados na manhã desta quarta-feira (26/08), na sede e na orla de Camaçari, durante blitze conjuntas entre a Prefeitura, Ministério Público Estadual, polícias Civil e Militar e Agencia Nacional de Petróleo (ANP).
A operação foi deflagrada por determinação do Ministério Público, que abriu uma ação civil pública com objetivo de repreender a venda irregular de gás no Município.
Na sede, a blitz aconteceu nos bairros Camaçari de Dentro, Verdes Horizontes e Gleba C, enquanto na orla a ação se concentrou em Vilas de Abrantes.
Em uma revendedora no bairro Camaçari de Dentro foram apreendidos mais de 400 botijões de gás de 13 quilos, porque o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento.
De acordo com a especialista em Regulação da ANP, Márcia Tiengo, além das apreensões foi feito também um auto de infração. O proprietário vai responder inquérito administrativo na Agência Nacional de Petróleo e pode ser penalizado com multa.
No bairro Verdes Horizontes, a blitz apreendeu 13 botijões de gás em um mercado que não tinha autorização para venda do produto. A Polícia Militar ainda prendeu um motorista que dirigia caminhão de entrega de gás sem carteira de habilitação adequada.
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o condutor de veículo automotor que desejar transportar produtos perigosos tem de ter habilitação do tipo “D” e curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (Mopp).
A operação flagrou outro supermercado vendendo gás de forma clandestina no bairro da Gleba C. Ao todo foram apreendidos 10 botijões.
O coordenador Regional da ANP, Francisco Neves, afirmou que as blitze vão continuar para coibir a venda clandestina de gás no Município, além de dar mais segurança a população.
Orla
Em Vilas de Abrantes, a operação fez abordagem em cinco estabelecimentos, apenas um estava em situação irregular e foi atuado pela ANP. Localizado na rua Sotero Gomes, número 3, um depósito comercializava botijões de gás sem autorização da ANP.
O proprietário Agnaldo da Silva Júnior alegou para os fiscais que o comércio estava em fase final de legalização de comercialização de gás. Para o coordenador de fiscalização da ANP, Noel Santos, não é permitido a venda sem a autorização da Agência.
Foram apreendidos 10 botijões, o depósito foi interditado e o dono vai responder processo administrativo, além de ser multado. Se a distribuidora tiver vínculo com o agente clandestino, as punições serão aplicadas nas mesmas proporções.
Mais de 400 botijões foram apreendidos na operação -
