A Prefeitura de Camaçari dá início ao maior programa de regularização fundiária da Bahia. A ação, que começou em setembro pelos templos religiosos do Município, ganhou mais força nesta terça-feira (20/10), com a inauguração do Posto de Atendimento da Urbis (antiga Empresa de Habitação e Urbanização da Bahia), localizado na avenida Jorge Amado, ao lado da Secretaria de Habitação (Sehab).
O posto funciona de segunda e sexta-feira, das 9h às 17h, e prevê o atendimento diário de 60 pessoas nos próximos 45 dias. As escrituras serão entregues em 30 dias.
A iniciativa é uma parceria entre o Município, através do projeto Camaçari Legal e o governo do Estado. O objetivo é facilitar o dia-a-dia do proprietário que vai poder fazer negócios ou transações financeiras dando o imóvel como garantia.
Para ter a posse da escritura o morador deve comparecer ao local munido de cópia e original da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, contrato do imóvel e termo de cessão, IPTU pago dos últimos 5 anos, declaração de quitação de débitos condominiais (reconhecido firma) e qualquer documento da Urbis que identifique o imóvel. Em caso de falecimento, separação e detentor de procuração, os interessados devem ir ao posto para saber os documentos necessários.
Inicialmente, o projeto beneficia os moradores do Ficam, Piaçaveira e Gleba E e totalizam 2.748 escrituras. Nos três bairros, apenas 50 moradias estão legalizadas.
Os próximos são as comunidades das Glebas A, B e C. Na seqüência, Parque das Mangabas, Nova Vitória, Verdes Horizontes, Fonte das Águas, em Arembepe, e Phocs 1, 2 e 3. As datas serão informadas posteriormente.
De acordo com o secretário de Habitação, Djalma Machado, 16 mil imóveis serão regularizados em dois anos. Do total, 6 mil são unidades da Urbis. A líder do movimento Escrituras Já, Suzana Lobo, agradeceu a Prefeitura pelo empenho. Camaçari está feliz com mais uma conquista, conclui.
O coordenador de atendimento da Urbis, Élio Porto, diz ser gratificante fazer parte da realização do sonho de milhares de pessoas. Agora, as famílias terão a posse da moradia e da propriedade e vão poder fazer o que quiserem com o imóvel.
O operador de máquinas Edmilson Nascimento Lima, 37 anos, morador do Ficam há 14 anos, agora vai poder fazer melhorias na casa. Tentei várias vezes conseguir empréstimo para reformar a casa e desta vez tenho certeza de que vai acontecer, diz sorrindo.
A presidente da Associação dos Moradores do Ficam, Carmem Nascimento Chaves, diz não ver a hora de ter em mãos a tão sonhada escritura. Espero há 25 anos por esse momento. Estou feliz e orgulhosa por mais uma conquista.
