O prefeito de Camaçari participa nos dias 10 e 11 de fevereiro, já como presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), da comissão que vai discutir com o presidente Lula, as mudanças no texto da Reforma Tributária. Luiz Caetano assume a Anamup no dia 9 de fevereiro, em Brasília.
Indicado como um dos integrantes da comissão da Frente Nacional de Prefeitos, Caetano garante que “não pode concordar com o texto, por ser injusto e manter os municípios completamente dependentes da União e dos estados”. Ainda na opinião de Luiz Caetano, é imperiosa uma modificação nos critérios de distribuição do bolo.
Pela divisão atual, o governo federal fica com cerca de 65% do arrecadado, os estados com quase 20% e os municípios, somente 15%, aproximadamente. “Essa anomalia não pode continuar, é antirepublicano. Acredito que a Anamup pode ser um forte instrumento para ajudar a mudar uma realidade tão desigual”.
Defensor intransigente do municipalismo, o prefeito de Camaçari defende a suspensão temporária do pagamento das dívidas dos municípios com órgãos dos governos federal e estadual, de forma a aliviar a trágica situação vivida pela grande maioria, agravada nos últimos tempos por causa da crise financeira internacional.
Para Luiz Caetano, os municípios precisam de um programa especial de ajuda, assim como é feito para socorrer a indústria e diversos outros segmentos da economia brasileira.
O novo presidente da Anamup garante que “chegou a hora de dar voz e vez aos verdadeiros produtores da riqueza do país, que são os municípios. A União e os estados são conceitos, pois concreto mesmo é o município, onde o cidadão vive, mora, produz e gera inúmeras outras relações econômicas, políticas e sociais”, garante.
ANAMUP
Caetano vai presidir a entidade no biênio 2009-2010. A eleição foi realizada dia 15 de dezembro. A Anamup representa 937 municípios brasileiros, responsáveis pela grande maioria da produção nacional, dos quais 137 possuem usinas hidroelétricas.
A prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, também participa da nova diretoria da entidade. Vai presidir o Conselho Deliberativo.
Foram eleitos ainda três vice-presidentes regionais. Para o Nordeste foi escolhido o prefeito de Maracanaú (CE), Roberto Pessoa, para o Sudeste Márcia Mendonça, prefeita de Cubatão (SP), e para o Sul se elegeu o prefeito de Joinvile (SC), Carlito Merse.
GESTOR EXPERIENTE
Com a experiência de dois mandatos como gestor municipal, Caetano leva também para a Anamup a capacidade de legislador e articulador.
Duas vezes vereador e um mandato de deputado estadual, onde defendeu a autonomia dos municípios, Caetano assume o terceiro mandato como prefeito, com 71,92% dos votos válidos, um dos mais altos índices de aprovação das eleições de 2008.
Caetano lembra que o cidadão vive e produz no município -
