Com a finalidade de discutir a produção fiscal e fazer um balanço do primeiro quadrimestre de 2017, o comando da Secretaria da Fazenda (Sefaz) esteve reunido com o grupo de auditores fiscais do município.
O encontro serviu para redefinir o plano estratégico de fiscalização a curto e médio prazo, diante do cenário econômico atual e diante das necessidades de receita do município. O fisco apresentou o número de ordens de serviço emanadas da Coordenadoria de Arrecadação Fiscal – CAF e os resultados das ações fiscais desenvolvidas pela auditoria no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2017.
Na oportunidade, foi constituída uma comissão no âmbito interno da Sefaz para rever a estratégia de fiscalização com a finalidade de canalizar o quadro de auditores a uma efetiva atuação de combate a sonegação fiscal e recuperação de receita tributária. Atualmente, o município possui 19 auditores fiscais.
Ponderou-se, por fim, a revisão de mecanismos internos para dar mais agilidade ao trabalho dos auditores com inovações tecnológicas que permitirão em pouco tempo minorar a evasão fiscal, fortalecendo a capacidade de “governança” da gestão municipal.
BALANÇO
No primeiro quadrimestre de 2017 foram emitidas 373 ordens de serviço, com aproximadamente R$ 13,5 milhões em créditos tributários constituídos em autuações via Sistema Tributário Municipal – STM, além de mais de R$ 4,2 milhões constituídos via Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional – SEFISC sobre contribuintes optantes ao Simples Nacional. Desse total, mais de R$ 2 milhões já ingressaram nos cofres municipais e o restante está em fase de tramitação nas instâncias de julgamentos administrativas.
Reunião de gestores realizou balanço. -
