A comunidade de Arembepe será contemplada com o mutirão de atendimento dos projetos Paternidade Responsável e Pai Presente, desenvolvidos pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, respectivamente. A ação acontece terça-feira (30/10), na rua do Campo, próximo ao terminal de transbordo, e visa conscientizar as famílias sobre a importância do reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes.
Nesta segunda-feira (29/10), o mutirão atendeu os moradores do distrito de Vila de Abrantes, na orla do Município. A ação contou com a participação de 20 profissionais, entre juíza, promotores de Justiça, técnicos, assistentes sociais e estagiários de direito que prestaram serviços e esclarecimentos para população na unidade móvel do Ministério Público.
O ônibus, equipado para realização das sessões de conciliação, estacionou às 8h, na Praça da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, onde permanece até às 17h.
De acordo com a juíza da 2ª Vara Cível e de Família de Camaçari, Virgínia Silveira, a ação consiste na realização de sessões de conciliação entre as mães e os supostos pais das crianças ou adolescentes. “A intenção é que os pais reconheçam espontaneamente ou que se pré-disponham a realizar o exame de DNA para tirar dúvidas a respeito da paternidade. Afinal, todos merecem e precisam crescer com a figura paterna”, avalia.
Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão do Ministério Público e do Poder Judiciário realiza serviços de acordos, ações e execução de alimentos e registros públicos, dentre outros casos de atendimento jurídico.
A promotora de Justiça, Joana Philigret, explicou que o trabalho iniciou em junho de 2012, com o levantamento dos dados quantitativos e locais de atendimento, realização de reuniões com entidades parceiras e palestras com as mães nas escolas públicas das localidades atendidas.
Ainda segundo a promotora, o Ministério Público fez um levantamento junto com as redes estadual e municipal de ensino e detectou que aproximadamente 4 mil crianças e adolescentes de Camaçari não tinham o nome do pai nas certidões de nascimento. “A partir daí sentimos a necessidade de levar a unidade móvel para a região”, ressaltou ao esclarecer que o trabalho também é oferecido diariamente na Promotoria de Justiça do Município.
Separados, Ivanilda Oliveira e Josenilton dos Santos aproveitaram a oportunidade para fazer um acordo e definir a pensão alimentícia dos dois filhos. Para eles, esta é uma excelente iniciativa pois ajuda a população carente que não tem condições de arcar com os custos processuais. Na avaliação da camareira Ivanilda Oliveira “não tem mais desculpa para dizer que não procura os serviços por dificuldades de locomoção”.
Os projetos Paternidade Responsável e Pai Presente são realizados a partir da parceria firmada entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. Além disso, a ação conta com o apoio da Prefeitura, através da Segov (Secretaria do Governo). A proposta é de que no próximo ano as iniciativas contemplem também os moradores da sede, conforme informação da juíza Virgínia Silveira,
As próximas localidades a serem atendidas pelos projetos são Barra do Pojuca, na quarta-feira (31/10), e Monte Gordo, na quinta-feira (01/11). A unidade móvel fica nas praças centrais das localidades, das 8h às 17h.
