Ajuste na máquina reduz prejuízo com arrecadação

Iwwa Agência
Publicado 26/05/2009 11:05:47

Camaçari, sede do maior complexo industrial integrado da América Latina, com cerca de 90 empresas, também contabiliza os prejuízos financeiros gerados com crise econômica. Nos quatro primeiros meses de 2009, a queda na arrecadação bruta foi de R$ 13,3 milhões, 11,68% menor que os R$ 164,6 milhões de janeiro a abril de 2008.

Com as receitas próprias, formada pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV), taxas municipais e parte do Imposto de Renda (IR), o Município arrecadou pouco mais de R$ 2,8 milhões, 5,85% menos que em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2008, a receita própria foi de R$ 48.598.081,37, enquanto neste ano, o número ficou em pouco mais de R$ 45, 7 milhões.

Principal fonte de receita do Município e responsável por quase metade da arrecadação, o ICMS registrou queda de 12% nos quatro primeiros meses de 2009.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo César Gomes, os R$ 87,9 milhões do mesmo período de 2008 caiu para pouco mais de R$ 77 milhões este ano.

A redução na produção do segmento químico e petroquímico foi a maior causa. O setor, um dos maiores exportadores, vive uma de suas piores fases de retração provocada pela crise mundial.

O orçamento previsto para 2008 foi de R$ 487 milhões. A receita realizada foi de R$ 534 milhões e a despesa executada superior a R$ 536 milhões. O déficit de R$ 1,7 milhão foi coberto pelo superávit financeiro de 2007, de R$ 22 milhões.

A previsão orçamentária aprovada para este ano foi de, aproximadamente, R$ 556 milhões. Em virtude da desaceleração da arrecadação, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) decidiu pelo bloqueio de gastos até a recuperação do cenário econômico. O Município calculou R$ 84,8 milhões o valor de cortes e bloqueios.

O valor é equivale a R$ 15,25% do orçamento. “À proporção que tivermos receita, podemos liberar os recursos bloqueados no contingenciamento”, informou o secretário da Sefaz.

EQUILÍBRIO
O objetivo é controlar as despesas e manter o equilíbrio fiscal conforme determinação da Lei Complementar nº 101, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Desde novembro que a Prefeitura vem tomando todas as medidas possíveis para amenizar os efeitos da crise mundial. Cortes de despesas, racionalização de custos e busca de alternativas para reduzir os prejuízos sem afetar o funcionamento da máquina estão sendo postas em prática em todas as secretarias.

A atualização da Planta Genérica de Valores, instrumento que reajusta o valor do metro quadrado do solo municipal, e o Código Tributário são projetos de Lei que serão enviados para apreciação e votação do Legislativo, no segundo semestre. As adequações à nova realidade além de tornar o sistema de arrecadação mais justo, busca novas fontes de receita.

Um grande esforço de arrecadação, com a cobrança de débitos, completa esse trabalho de redução das perdas provocadas pela crise mundial. Só de valores de IPTU, responsável por cerca de 80% da Dívida Ativa, são mais de R$ 40 milhões.

Uma ampla estrutura, com três Centrais de Arrecadação Municipal (CAM), uma localizada na sede, outra na orla e uma terceira em Salvador estão preparadas para efetuar essas negociações.

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