Com objetivo de identificar, quantificar, localizar e coletar as características de âmbito cultural, o mapeamento dos terreiros do Município, realizado pela Prefeitura, através da Secin (Secretaria da Cidadania e Inclusão), começou nesta quarta-feira (29/10) e prossegue até 26 de novembro.
A ialorixá Valdilene Silva dos Reis, conhecida como Ya Ofaribô, do terreiro Ilê Axé Ofaribô, no bairro Lama Preta, fez questão de comparecer no primeiro dia do mapeamento por considerar o cadastro importante. “É essencial que os terreiros sejam reconhecidos”, apontou a ialorixá do terreiro existente há oito anos.
Quando o mapeamento for concluído será feito o georreferenciamento dos terreiros para serem incluídos no projeto Cidade Legal, iniciativa da Prefeitura que promove a regularização fundiária.
Questões como imunidade tributária do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos espaços serão regularizadas pela Sefaz (Secretaria da Fazenda). A previsão da Secin é de que sejam cadastrados 50 terreiros. Neste primeiro dia foram cadastrados 13 entidades. O lançamento do mapeamento acontece dia 27 de novembro, às 14h, na Cidade do Saber.
O cadastramento é um projeto do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional) com o apoio das secretarias do Desenvolvimento do Turismo, de Educação, da Administração, de Governo, do Desenvolvimento Urbano, da Cultura, da Fazenda e da Saúde, além da STT (Superintendência do Trânsito e Transporte) e da Coordenação de Comunicação.
MAPEAMENTO
Para realizar o mapeamento dos terreiros é necessário que os representantes das comunidades compareçam com comprovante de residência, documentos pessoais do sacerdote (RG e CPF), além do documento da entidade representativa – Fenacab (Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro), Acbantu (Associação Cultural do Patrimônio Bantu) ou Afa (Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia).
O cadastramento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secult, na avenida Eixo Urbano Central, em frente à Estação Ferroviária, no Centro.
