A sessão de abertura da licitação para construção do anel ferroviário que vai ligar o Pólo Industrial de Camaçari ao Porto de Aratu, em Salvador, é nesta quinta-feira (10/06). O processo licitatório para definir a empresa que vai realizar a obra é o primeiro passo para a retirada da linha férrea do centro de Camaçari, um anseio da população que a atual administração se propôs a atender.
A entrega dos envelopes lacrados com as propostas das empresas interessadas na concorrência está marcada para ocorrer às 15h, na sala de licitações da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. A previsão é de que a licitação seja homologada a partir do dia 15 de julho e a obra concluída no prazo de um
ano e meio após a assinatura da ordem de serviço. Concluída a obra, o trem de carga deixa de circular no centro da cidade e passa a transitar pelo contorno ferroviário. A transferência vai permitir a retirada da linha férrea do centro de Camaçari, o que garante mais segurança para a população e fluidez no trânsito. LICITAÇÃO Após receber as propostas das empresas, a comissão de licitação marcará a data para a abertura do primeiro envelope, contendo a declaração de opção, através do qual a empresa informa se vai participar através do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf).
Na seqüência, serão marcadas as datas para abertura dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços. Aos concorrentes é concedido o direito de interposição de recurso às decisões tomadas mediante a abertura dos envelopes de número dois e três. Os resultados de cada fase da licitação e os valores da proposta vencedora serão publicados no Diário Oficial da União.
O edital 181/2010 foi lançado no dia 04 maio deste ano e prevê a realização da licitação na modalidade de concorrência pública. A obra integra o PAC 1 (Programa de Aceleração do Crescimento) e representa investimento superior a R$ 123 milhões.
As intervenções se estendem por uma área de 17,82 quilômetros e consistem na realização de obras de arte especiais em concreto protendido, construção de aterro de areia, escavação e montagem de grade de superestrutura ferroviária. Também está incluído o assentamento de trilhos, dormentes e acessórios.
A fiscalização da obra fica a cargo do Ministério do Transporte, através do Dnit.
A obra melhora a fluidez no sistema de tráfego -
