A Secretaria

A Secretaria da Fazenda - SEFAZ tem por finalidade promover, planejar, fiscalizar, executar e avaliar as ações de fomento, com a finalidade de aumentar a arrecadação municipal, gerindo as áreas tributária, financeira, de atendimento ao contribuinte e de gestão da informação, com as seguintes áreas de competência:

- Gestão da política tributária;
     - Gestão da disponibilidade de recursos financeiros;
     - Gestão do atendimento fiscal ao contribuinte;
     - Fiscalização da aplicação do código tributário municipal;
     - Arrecadação de tributos, taxas e preços públicos fazendários;
     - Gestão da dívida fundada;
     - Manutenção do cadastro tributário municipal.

MISSÃO:

Assegurar a promoção da qualidade de vida e satisfação dos cidadãos, através de ações planejadas de arrecadação com justiça fiscal e controle das receitas e despesas municipais, objetivando a sustentação financeira às metas governamentais.

VISÃO:

Ser referencial de excelência nacional na gestão fiscal e financeira na administração pública.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:

    I. Órgão Colegiado:
      a. Conselho Municipal de Contribuintes – CMC.

    II. Órgão de Julgamento:
      a. Junta de Julgamento.

    III. Órgãos da Administração Direta:
      a. Gabinete – GAB:
        – Núcleo de Inteligência Fiscal - NIF.
      b. Assessoria Técnica – ASTEC:
        – Núcleo de Gestão da Informação – NGI.
      c. Núcleo de Apoio Administrativo – NUAD.
      d. Coordenadoria de Finanças - CFI:
        – Gerência de Programação Financeira - GPROG;
        – Gerência de Tesouraria - GETES;
        – Gerência da Dívida Fundada - GEDIF.
      e. Coordenadoria de Arrecadação Fiscal – CAF:
        – Gerência de Auditoria Fiscal - GEAUD;
        – Gerência de Receitas - GEREC;
        – Gerência de Arrecadação - GEARC;
        – Gerência da Dívida Tributária - GEDIT.
      f. Coordenadoria de Cadastro - CDA:
        – Gerência de Cadastro Imobiliário - GCADI;
        – Gerência de Cadastro de Atividades – GCADA.
      g. Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte - CAM:
        – Gerência da CAM Sede - GSEDE;
        – Gerência da CAM Orla - GORLA;
        – Gerência da CAM Salvador - GESSA.

Organograma


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