Recurso do PAA é disponibilizado com aumento

ASCOM
Publicado 03/09/2020 05:09:12

Camaçari já está com o recurso disponibilizado para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal que é executado no município pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). O valor total da verba é de R$ 1.040.000,00, o que significa um aumento de R$ 240 mil, quando comparado ao último ano.

Esse valor foi destinado aos municípios com as melhores gestões do programa, tendo a Sedap utilizado 99,99% do recurso anterior. No Nordeste, apenas Camaçari e uma cidade do Maranhão conseguiram essa verba, que leva em consideração a destinação para as instituições atendidas e o número de produtores que comercializaram dentro do programa, além da perda mínima de alimentos.

Para que possam comprar, os produtores precisarão fazer um novo cadastro. As propostas de participação dos agricultores devem ser inscritas a partir da próxima terça-feira (8/9) até o dia 30 de setembro, na Coordenação de Agricultura da Sedap, localizada na Casa do Trabalho, na Rua do Migrante, s/n, Centro, das 8h30 às 15h30h.

Para isso, é necessário apresentar a seguinte documentação: original e cópia do RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além do extrato da DAP, NIS/PIS/PASESP, Cadastro na Secretaria da Fazenda (Sefaz) para emissão da Nota Fiscal Avulsa e situação regular no site de consulta pública de irregularidades. O produtor que estiver irregular não poderá ser vinculado ao programa.

A expectativa da Sedap é cadastrar aproximadamente 300 produtores para esta proposta, além de manter ou ampliar o número de instituições beneficiadas para dar uma maior frequência de abastecimento, que são 27 entidades e mais o Banco de Alimentos. A previsão é que a primeira compra seja realizada no final do mês de setembro.

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