Prefeitura notifica barraqueiros por ocupação irregular

ASCOM
Publicado 19/02/2021 06:02:41

A fim de manter o ordenamento da cidade e preservar o meio ambiente, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), realizou, na manhã desta sexta-feira (19/2), uma ação de notificação a fim de que estruturas irregulares sejam removidas de Área de Proteção Ambiental (APA). A iniciativa aconteceu em Barra do Jacuípe em uma localidade reconhecida como Prainha.

De acordo com o gestor da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização (Suofis) da Sedur, coronel Pedro Cézar Archanjo, o objetivo da ação foi de fazer o levantamento geral de todos os comerciantes que atuam na região, assim como registrar os equipamentos que são instalados irregularmente. Durante a ação, nove proprietários de barracas fixas foram notificados, assim como orientados quanto ao descarte irregular do lixo.

Aberlado Morais, coordenador do Uso e Ocupação do Solo e Meio Ambiente da Sedur, acompanhou os trabalhos das equipes e explicou a funcionalidade da ação. “Após identificar os responsáveis pela ocupação irregular, estes foram notificados e tem um prazo de sete dias, para que por iniciativa própria, possam remover as estruturas irregulares. Ainda vamos encaminhá-los para que possam abrir um processo administrativo de autorização para um outro local que eles queiram ficar”, explicou.

Segundo a Sedur, a intenção da ação é desocupar a área pública de preservação ambiental, sem deixar de dar assistência aos comerciantes, para que façam suas atividades de forma digna e licenciada pela prefeitura.

A ação ainda contou com o apoio de policiais da 59º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) e representantes da Prefeitura Avançada da Costa.

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