Prefeitura cria comissão para analisar investimentos no combate ao coronavírus

ASCOM
Publicado 06/04/2020 05:04:30

Ciente de que o enfrentamento ao novo coronavírus requer a realização de constantes investimentos na saúde e no social, por exemplo, em um contexto de baixa arrecadação por conta das medidas preventivas determinadas e seus impactos na economia, a Prefeitura de Camaçari decidiu instituir, de forma estratégica, a Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira. O Decreto que oficializa a criação da bancada recebeu o nº 7.331/2020 publicado nesta segunda-feira (6/4) do Diário Oficial do Município (DOM) de número 1.389/2020.

O documento justifica a medida como uma forma de conferir celeridade e assertividade na tomada de decisões associadas à demanda de gastos extraordinários direcionados ao enfrentamento da Covid-19, visando garantir o equilíbrio financeiro do município. A comissão terá como principal atribuição realizar a análise e manifestação prévia sobre as solicitações de reservas orçamentárias, estando elas acima de R$10 mil.

O secretário de Administração, Helder Almeida, presidirá a comissão de avaliação, conforme discriminado no decreto, que também apresenta os demais componentes, sendo eles o secretário da Fazenda, Joaquim Barbosa; o controlador-geral do município, Bruno Garrido; e o procurador-geral, Bruno Nova. O documento entra em vigor no momento da publicação no DOM, que pode ser acessado na íntegra por meio deste link.

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