Prefeitura amplia benefícios eventuais com o Mão Amiga

ASCOM
Publicado 02/07/2020 06:07:54

Os cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade temporária tiveram um importante apoio nos últimos anos com o fortalecimento dos benefícios eventuais, através do Mão Amiga. O programa beneficia a população com cesta básica, vale gás, doação de colchão e cobertor, além de auxílios enxoval, aluguel, funeral, documentação e passagem.

No ano de 2017 foram entregues 1.455 benefícios, que subiu para 1.647 em 2018. Mas, em meados de 2019, a gestão municipal fez incremento na verba e um criou o Mão amiga, que chegou a distribuir 11.228 auxílios e que custaram quase R$ 4,4 milhões.

Neste ano, apenas antes da pandemia, a prefeitura entregou 3.823 auxílios e depois de instalado a Estado de Emergência em Saúde Pública já foram distribuídos mais 5.437, somando até o momento, 9.260 benefícios que atenderam a milhares de famílias. Para isso, foram investidos de janeiro a abril, um pouco mais de R$ 3,5 milhões.

Atualmente, a iniciativa integra o projeto Juntos por Camaçari, que reúne as ações sociais para enfrentamento ao novo coronavírus. E, por conta da situação enfrentada pelo país, a projeção da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) é de que mais de 15 mil benefícios eventuais sejam distribuídos ao longo de 2020.

A Lei dos Benefícios Eventuais é antiga, artigo 22 da Lei nº 8.742 de 07/12/1993, e foi regulamentada pela Lei Municipal 1.554/2018, de 28 de junho de 2018. O benefício eventual é destinado também para o caso de calamidade pública, em que o cidadão esteja com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência pode provocar riscos e fragilizar a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros.

Vale Cesta Básica

Com a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Camaçari, através da Sedes, também criou o Vale Cesta Básica, benefício instituído por meio do decreto 7.325/2020 como forma alternativa de garantir alimentação àqueles que se encontram em vulnerabilidade social durante o período. O vale alimentação é no valor de R$ 45, concedido mensalmente e enquanto perdurar a situação de emergência.

Atualmente, já foram entregues 17.084 vales a profissionais como produtores rurais, povos tradicionais, decoradores, músicos, locutores de porta de loja, beijuzeiras, artesãos, barraqueiros do Camafarró, ambulantes, pescadores, árbitros, trabalhadores das cooperativas que realizam transporte público coletivo por ônibus, mototaxistas, permissionários do transporte escolar, taxistas, baleiros, motoristas de carreto e baianas de acarajé. Nos meses de abril e maio foi utilizada uma verba de mais de R$ 1,3 milhão.

O Vale Cesta Básica é aceito em diversos supermercados, mercadinhos e atacadistas situados na sede e costa do município. Com a continuidade da pandemia, a previsão é sejam distribuídos 210 mil tickets.

A iniciativa também compõe o Projeto Juntos por Camaçari e é mais uma medida adotada pela gestão a fim de garantir alimentação para os profissionais que estão, temporariamente, com suas fontes de renda prejudicadas em decorrência das ações de contingenciamento da disseminação do coronavírus.

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