Prefeito recebe presidente da Câmara e discute projeto de lei sobre a LOA

ASCOM
Publicado 15/10/2020 12:10:49

O prefeito Elinaldo Araújo esteve reunido na manhã desta quinta-feira (15/10) com o presidente da Câmara de Vereadores de Camaçari, Jorge Curvelo. O encontro, que aconteceu no gabinete do gestor, teve como objetivo eliminar dúvidas a respeito do orçamento do projeto de lei encaminhado à Casa Legislativa acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. Na oportunidade, o secretário de Governo, José Gama Neves, também esteve presente.

De acordo com Jorge Curvelo, a intenção do encontro é sanar dúvidas para colocar em discussão no momento da condução da votação com os vereadores. “O nosso propósito é analisar minuciosamente o projeto de lei para, se possível, fazer o número menor de emendas para que não atrapalhe o crescimento e o desenvolvimento de Camaçari”, salientou o presidente.

O secretário de Governo, José Gama, destacou que o Poder Executivo cumpriu com calendário administrativo e todos os prazos estabelecidos no que diz respeito ao encaminhamento do projeto de lei da LOA à câmara. “A LOA é uma peça orçamentária que dará ao governo uma garantia de gestão equilibrada em 2021. A mesma é uma sequência do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dará ao governo as condições de governabilidade do ponto de vista financeiro e orçamentário”.
Após o projeto de lei passar por todos os ritos para aprovação na Câmara, volta para o Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo, o que deve acontecer até fim do mês de dezembro deste ano.

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