Orçamento Participativo-2009 começa em março

ASCOM BOT
Publicado 21/01/2009 09:01:54

A primeira rodada de assembléias regionais e temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2009 começa em março. Implantado em 2005, o OP é um importante mecanismo do governo que permite aos cidadãos influenciar e decidir sobre a aplicação das verbas públicas.

Nessa etapa, que segue até maio, são eleitos os novos delegados e debatidas as demandas dos bairros. Os delegados são escolhidos através do voto dos participantes das assembléias regionais e temáticas na proporção de um para 10.

A cada 10 pessoas presentes por regional, divisão atribuída aos bairros, é eleito um representante. Em junho, estão previstas reuniões entre a coordenação de Orçamento do Município e conselheiros do OP.

O objetivo é incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) as propostas já apresentadas durante a primeira rodada. Neste mês, ainda acontece o fórum dos novos delegados.

A segunda fase do Orçamento Participativo será realizada entre os meses de julho e setembro e prevê a prestação de contas das demandas incluídas na LOA, mais a eleição dos novos conselheiros. O grupo é composto por 120 pessoas – 60 titulares e 60 suplentes -, membros da sociedade civil sem vínculo com o poder público municipal.

O estatuto do OP define a realização de 30 assembléias regionais e sete temáticas. O Município foi dividido em 23 regiões, que abrange 96 bairros.

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Desde a implantação, o OP reuniu mais de 30 mil pessoas e elegeu mais de 1.900 delegados da sede, orla e zona rural de Camaçari. O processo, considerado eficaz e democrático, permite que a comunidade discuta as obras e serviços que querem para o bairro.

Os encontros do OP reúnem assuntos relacionados à cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social, habitação, desenvolvimento urbano, educação, desenvolvimento econômico industrial, comércio, saúde, agricultura, pesca e turismo.

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