Mais Pesca completa um ano e já beneficiou 160 marisqueiras e pescadores

ASCOM
Publicado 30/06/2020 05:06:10

Há pouco mais de um ano foi instituído o Mais Pesca, programa municipal cujo objetivo é realizar ações e projetos visando a valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal. Nesse espaço de tempo, 160 pescadores e marisqueiras, que vivem da atividade na costa do município, foram beneficiados com a iniciativa.

As ações, asseguradas pela Lei Municipal nº 1.584/2019, são geridas pela Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). Atualmente, a pasta responsável está no processo de avaliação socioeconômica para inclusão de mais 34 profissionais. Podendo chegar, desta forma, ao quantitativo de 194 atendidos, ainda no mês de julho.

O programa é mais uma política pública de governo, criado para atender as necessidades dos profissionais que vivem da pesca e da extração de mariscos não apenas durante o período do defeso. A iniciativa consiste na concessão de incentivos financeiros e na promoção de uma série de capacitações, com o propósito de prepará-los para melhor executar a profissão.

O Mais Pesca prevê o pagamento mensal de benefício, de até 40% do salário mínimo, ao longo de 12 meses. Sendo assim, ao final de um ano, os profissionais terão acumulado um valor superior ao praticado no passado, com o recebimento do seguro defeso. Tomando como base o salário mínimo estabelecido em janeiro de 2020, os pescadores e marisqueiras recebem o valor mensal de R$ 415,60, que em um ano corresponde a um investimento de R$ 4.987,20, cerca de 60% a mais que o valor praticado em gestões anteriores.

O auxilio é destinado para uso, exclusivamente, na atividade pesqueira, como a compra de alimentação, de equipamentos e manutenção da embarcação, e a comprovação se dá por meio da apresentação de nota fiscal de compra.

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