Estão abertas as inscrições para eleições do Conselho de Cultura

ASCOM
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Publicado 15/04/2019 09:04:31

Segue aberto até o dia 8 de maio o período de inscrições para eleitores e candidatos a integrar o Conselho Municipal de Cultura de Camaçari (CMCC) para o triênio 2019/2021. O procedimento deve ser realizado no Núcleo de Orientação Cultural, localizado na Cidade do Saber, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

O cadastramento eleitoral e as inscrições de candidatura deverão ser efetivados pessoalmente, através do preenchimento e assinatura de formulários apropriados, bem como da apresentação da documentação exigida.

No ato de inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos, tanto para eleitores quanto para candidatos: cópia e original de documento oficial de identificação, com fotografia; cópia e original de comprovante de residência que confirme a permanência no município há, no mínimo, dois anos; prova de atuação artística ou reconhecimento de atividade cultural. Atestados oriundos de equipamentos públicos ligados à Secretaria de Cultura (Secult) não serão permitidos.

Serão eleitos nove conselheiros e nove suplentes, nos seguintes seguimentos: audiovisuais, radiodifusão e novas mídias; música; teatro e congêneres; dança e congêneres; patrimônio cultural (material e imaterial); livro e literatura; artes visuais e artesanato; produtores culturais; sociedade civil e movimentos sociais.

Dentre os critérios para serem considerados elegíveis os candidatos e eleitores estão: ter atuação comprovada no município de Camaçari, ser maior de 18 anos no ato da inscrição e ser reconhecido pela comunidade local como participante, organizador, produtor ou incentivador da cultura.

Cada candidato poderá concorrer a somente uma das vagas e cada eleitor somente poderá votar em um candidato do segmento em que se cadastrou. A Assembleia de Eleição do CMCC para votação e apuração de resultados será realizada em 8 de junho, das 9h às 17h, na Cidade do Saber, conforme publicação  através do edital n° 001/2019.

Outras informações, como definição dos segmentos e formulários para inscrições, podem ser acessadas no Portal da Prefeitura de Camaçari, através do botão “Editais”, pelo Mapa Cultural de Camaçari no link http://bit.ly/CMCC19-21 ou ainda pelo número (71) 3644-9824.

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMAÇARI

 O CMCC, conforme dispõe o art. 2º, da Lei municipal 1017/2009, é órgão colegiado de caráter normativo, consultivo, deliberativo e orientador. Tem como fim último, institucionalizar a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização na política cultural de Camaçari.

Algumas das principais atribuições do CMCC consistem na apresentação e discussão de projetos que tratem do desenvolvimento, da produção, do acesso, da difusão e da descentralização da cultura no município. Além de referendar a movimentação do orçamento existente no Fundo de Cultura de Camaçari, verba que só pode ser gasta com a anuência do órgão.

A função de conselheiro não é remunerada, mas é considerada pela lei como serviço relevante e de utilidade pública. Os conselheiros são eleitos para mandatos de três anos, permitida uma única recondução sucessiva.

Foto: Ascom/PMC

As inscrições seguem abertas até dia 08 de maio no Núcleo de Orientação Cultural, localizado na Cidade do Saber. - Foto: Ascom/PMC

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