Equipe do serviço de Escuta Especializada é ampliada

ASCOM
ASCOM
Publicado 17/02/2020 04:02:45

Com a implantação do serviço de Escuta Especializada em Camaçari, em maio de 2019, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência passaram a contar com um atendimento mais acolhedor, em um ambiente seguro e confiável no qual têm a privacidade garantida e recebem a abordagem apropriada. Desde então, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), tem buscado formas de aperfeiçoar esse trabalho, a exemplo da ampliação no horário de funcionamento e no número de profissionais que realizam a escuta.

A quantidade de servidores destacados para atuar diretamente na coleta de depoimento dos menores foi acrescida em 400%, passado de três para 12 profissionais. Destes, cinco já estão em atividade e os demais serão convocados a ocupar as novas funções quando o serviço, que atualmente funciona apenas pela manhã, passar a ser ofertado também no turno vespertino, o que deve ocorrer em março.

De acordo com a Serin, pasta que coordena o grupo de trabalho para Articulação e Monitoramento da Escuta Especializada (AME), novos desafios são discutidos durante reuniões periódicas, das quais participam representantes de outras pastas da administração pública municipal (secretarias do Governo, Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social e Cidadania), dos conselhos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, do Ministério Público Estadual (MP-BA), de órgãos da segurança pública e da sociedade civil.

As melhorias na oferta do serviço ocorrem de forma gradativa, com o necessário acompanhamento e aprovação da rede AME. Nos primeiros três meses de funcionamento, a escuta foi realizada em caráter experimental. Só então passou a acontecer de forma permanente, mantidos o constante acompanhamento e direcionamentos do comitê. Entre as novas conquistas almejadas está a ampliação do serviço para a Costa de Camaçari, que também deve ocorrer em março, e a implantação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve abrigar uma sala exclusiva, com funcionamento 24h, para os mesmos fins.

As medidas atendem a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e ao decreto 9.603/2018 que regulamenta a Lei. Além disso, também agrega no processo de adequação do município aos critérios do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), prêmio concedido pela Fundação Abrinq em reconhecimento aos gestores que desenvolvem ações efetivas voltadas às crianças e adolescentes.

Slideshow | 3 fotos

Equipe do serviço de Escuta Especializada é ampliada

Mais Notícias

Sedec dialoga com segmento empresarial e autoridades policiais por videoconferência

Sedec dialoga com segmento empresarial e autoridades policiais por ...

Materiais de construção e delivery podem funcionar

Materiais de construção e delivery podem funcionar

Farmácia do Povo 24h é inaugurada em Camaçari

Farmácia do Povo 24h é inaugurada em Camaçari

Pressione enter para começar a busca ou Esc para fechar a janela.