Promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Foi em função dessa proposta que a administração municipal não mediu esforços para garantir, junto ao governo federal, que Camaçari fosse contemplada com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
A Sedap (Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca), responsável por executar o programa no Município, já selecionou 40 agricultores para participarem do programa a partir deste mês. A iniciativa consiste na compra de alimentos produzidos pelos agricultores cadastrados para serem doados para cerca de 50 entidades sociais do Município. A expectativa é de que até julho outros 210 agricultores da cidade sejam beneficiados.
A Prefeitura será a intermediadora na aquisição dos alimentos e ficará responsável por emitir a nota fiscal dos produtos vendidos e prestar contas ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que fará o pagamento diretamente na conta bancária do agricultor.
Para agilizar o processo, os agricultores cadastrados já realizaram a abertura da conta e estão no aguardo dos cartões para acessá-la, cuja previsão é de estejam disponíveis em até 10 dias úteis após a abertura da conta e liberação do sistema do banco.
O Programa possibilita que os alimentos sejam adquiridos diretamente dos agricultores familiares sem a necessidade do processo de licitação e a preços compatíveis aos praticados no mercado.
Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Camaçari foi contemplada com o programa em novembro.
Programa do governo federal beneficia agricultores -
